Questionamos a Dipac Jaiantilal se não estaria a ser bastante fatalista para o processo de integração ao que começou por responder: não estou a dizer que o comércio é mau. Acho apenas que é bastante duvidoso que a abertura das fronteiras possa ter um efeito líquido positivo para Moçambique, porque 93 porcento dos produtos que serão liberalizados e que tinham taxas entre 25 a 15 por cento ficarão a zero. Com isso o País vai passar a importar mais da África do Sul.
Por outro lado, por mais que essas importações aumentem não trarão nada do ponto de vista de balança de pagamentos. Portanto, teremos uma balança comercial muito mais negativa em relação a África do Sul do que ela já é no momento. Isso irá ter um efeito negativo na balanca de pagamentos, na sua componente de transaccões correntes.
Acrescenta que o país vai importar mais porque o sector produtivo não está capaz de produzir e exportar mais.
Do ponto de vista de receitas aduaneiras, elas vao se reduzir significativamente, e isto vai agravar o défice fiscal doméstico.Sobre o argumento de que as taxas do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) vão se manter, a fonte reconhece que tal pode acontecer, mas é preciso ver que elas estavam contabilizadas e nunca vão compensar a perda das tarifas alfandegárias.
Nos últimos tempos as autoridades moçambicanas têm estado a dizer que vão compensar a perda das receitas alfandegária com uma tributação mais alargada em Moçambique.
No entanto, a nossa fonte entende que o sector privado está neste momento a ser mais fortemente taxado que nos países vizinhos e há estudos que provam isso. Segundo ela, se se taxar ainda mais do que está agora pode se ter um desaire para o sector industrial.
Se se pensa em alargar essa tributação para o sector informal também temos que ter um cuidado extremo ao pensar nisto, porque, para já há certas taxas mínimas que esse sector vem pagando pelo que se se agravar para um certo limite, este sector que tem sido uma válvula de escape para a resolução de problemas de desemprego na cidade, vai deixar de existir e a pressão social vai se tornar cada vez mais forte em termos de pessoas incapazes de prover para o seus sustento e, portanto, vão ter que passar a encontrar formas e talvez ilícitas de sobreviver o que pode elevar o crime e outros males sociais.
O outro aspecto é que os próprios agricultores camponeses ou do sector privado, que se não forem apoiados serão, repentinamente, sujeitos a uma pressão concorrencial forte com um mercado abastecedor a preços mais baixos, e os pequenos, médios e agricultores familiares podem ir a bancarrota e o êxodo do campo para a cidade pode aumentar. A fonte alerta para que não se tenhamos ilusões quanto a isso.
Sobre o que fazer tendo em conta que faltam apenas quatro meses para a abertura quase que total das fronteiras, Dipac Jaiantilar responde: Para mim o mais sensato seria fazer o que Angola fez. Parar e estudar mais os nossos problemas porque o sector privado não é em seis meses que se vai preparar. O próprio estado, a única estratégia que tem, e eu não chamo estratégia, mas um elemento táctico de tentar diminuir os efeitos, embora duvide da eficácia desse elemento, é a campanha do “made in moçambique”.
Penso que dado o grau de pobreza que existe em Moçambique as pessoas não vão sacrificar o bolso para um produto nacional e com problemas de qualidade, diz Dipac Jeiantilal.
A fonte prossegue afirmando que os estados membros da SADC estão consciente de que as condições não são as mais propícias daí que as primeiras notícias que vem da última cimeira de Lusaka fazem uma ênfase muito grande na criação das condições básicas, infra-estruturais para se criar uma competição desse tipo na região.
O economista disse mais: Penso que é preciso aprofundar também o que é que essa integração significa nas nossas condições e arranjar uma visão desenvolvementista que nos leve a ver o que é temos que fazer para uma integração nacional para depois pensar na região.
Temos que procurar, primeiro, resolver os problemas dos preços da água e da energia a nível interno, o custo do capital de financiamento, porque nós estamos numa situação pior na região.
Durante a conversa, Dipac Jaiantilal disse que mesmo perante este quadro guarda ainda alguma esperança: Nós vamos a tempo de corrigir os erros porque esse processo é voluntário e se o país não estiver em condições é preferível pedir mais tempo para resolver estas questões que não são fáceis de resolver em tão curto espaço de tempo, mas que são resolvíveis desde que haja uma vontade política.
No seu entender há neste momento, assimetrias na região que poderão levar a países como Moçambique a condições muito mais desvantajosas que antes desta liberação. “Portanto, não confudamos SADC - que é Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral - com liberalização porque isto não é a mesma coisa”, clarifica Dipac Jaiantilal.
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